VOCÊ SABE O QUE SÃO CONSÓRCIOS PÚBLICOS?

Os municípios constroem, por meio de estratégias de cooperação, instrumentos para racionalização econômica e administrativa e para superação de dificuldades relacionadas à execução de serviços públicos. Os Consórcios Públicos Intermunicipais constituem-se em um destes instrumentos e tomaram impulso significativo a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 que disciplina a criação e o funcionamento dos Consórcios Públicos. Os consórcios dedicam-se a diversas áreas de atuação sendo que muitos deles contemplam mais do que uma área simultaneamente, por exemplo: agricultura, assistência social, educação, cultura, desenvolvimento econômico, meio ambiente etc. Dentre essas possibilidades de atuação, a destinação final adequada dos resíduos sólidos é o nosso maior objetivo.

QUEM SOMOS?

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Nascente do Rio do Peixe foi fundado em 13 de junho de 2011 sob a forma de associação publica, sem fins lucrativos, de personalidade jurídica de direito público. É formado por 5 (cinco) municípios do sertão paraibano: Bernardino Batista, Joca Claudino, Poço Dantas, Poço de José de Moura e Uiraúna.
A primeira presidente do Consórcio foi a senhora Lucrécia Adriana, na época prefeita do município de Joca Claudino onde foi instalada a sede da associação. A mesma geriu o Consórcio por duas gestões consecutivas (2011 – 2013 e 2013 – 2015). A partir de janeiro de 2015, o prefeito do município de Bernardino Batista Gervázio Gomes foi eleito presidente do consórcio e permanece no comando dos trabalhos até os dias atuais.

A sede da associação está instalada na rua Major José Fernandes, n° 346, no Centro de Uiraúna – PB e dispõe de um ambiente aconchegante e propício à realização de reuniões, palestras, treinamentos etc. O espaço costuma ser usado pelos gestores municipais, vereadores (as) e secretários (as) em encontros para discussão de temas relevantes ao desenvolvimento da região, troca de experiências, elaboração de projetos, dentre outros assuntos.

De setembro de 2017 a abril de 2018 as instalações estiveram cedidas ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para realização do Censo Agropecuário. O espaço está disponível também para utilização pela sociedade civil através de agendamento prévio.

O QUE FAZEMOS?

Alcançar objetivos de interesse comum que dificilmente se resolveriam individualmente por meio da cooperação federativa, ou ainda, para alcançar maiores feitos com a junção e economia de esforços.

QUAIS OS NOSSOS OBJETIVOS?

O Consórcio Intermunicipal (CIDR-NRP) tem por objetivo principal a construção de um aterro sanitário que atenda a demanda dos cinco munícios conveniados para a destinação correta dos resíduos sólidos. Por se tratar de uma obra de grande porte, com alto custo de execução, dificilmente um pequeno município conseguiria individualmente verba para sua realização. A junção de forças é uma alternativa para viabilizar a elaboração e execução de projetos por aumentar a pressão e dar peso político regional para que os recursos cheguem mais rápido para atender as demandas locais.

Várias ações foram realizadas nesse intuito, por exemplo a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de cada município consorciado e a apresentação de projetos para obtenção de recursos na esfera federal para construção do Aterro Sanitário.

Outra prioridade é a integração das águas do Rio São Francisco através do Eixo Norte para abastecer a bacia da Barragem da Capivara e consequentemente resolver o abastecimento d’agua de dez municípios. O Eixo Norte começa no município de Cabrobó, em Pernambuco, passando pelo Ceará e Rio Grande do Norte. Em solo paraibano, as obras desse trecho passam pelos municípios de Monte Horebe, São José de Piranhas e Cajazeiras.

No âmbito cultural, o Consórcio ajudou a planejar e realizar o maior Festival Internacional das Culturas Populares do Alto Sertão Paraibano – ROTA DO SOL- no qual atrações locais, nacionais e internacionais se apresentaram nos palcos dos municípios consorciados, sendo uma oportunidade ímpar de resgatar, fortalecer e incentivar a cultura local através da arte (música, dança e teatro) e de conhecer as culturas interestaduais e internacionais.

O presidente Gervázio Gomes constantemente articula o intercâmbio de ideias e experiências entre os membros do consórcio, os quais também acreditam que o planejamento das políticas públicas de forma conjunta tende a fortalecer os municípios no enfrentamento dos problemas e prioridades regionais e na condução conjunta ao desenvolvimento.