A Prefeitura de Sousa, por meio do Setor de Licitação, convidou membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para participarem do pregão eletrônico para a contratação de empresa responsável pela realização do São João de Sousa 2023.
De acordo com a pregoeira oficial, Alyne Santos, a participação do MPPB em processos licitatórios ou pregões eletrônicos, é uma prática comum adota pelo Setor.
“A parceria com o MPPB é extremamente importante no acompanhamento dos processos. “Nosso objetivo é sempre assegurar que o processo licitatório ou pregão seja conduzido de forma ética e transparente, em conformidade com a legislação e os princípios da administração pública”, Alyne Santos.
O pregão eletrônico para a contratação da empresa responsável pela festividade acontece nesta terça-feira 11/04, às 9:00h, através do Portal de Compras Públicas. O valor inicial é de R$ 1.800.000,00.
SOBRE O PROCESSO:
É um processo realizado seguindo o da cidade de Patos, onde por meio de um pregão eletrônico o município concede a um terceiro o uso da exploração econômica e organização do evento junino.
Como todo processo eletrônico, a Prefeitura saberá quem participou apenas no fim do processo quando já há um vencedor pelo princípio do sigilo dos processos eletrônicos. A empresa vencedora da licitação terá que realizar o evento no padrão e qualidade já determinado em edital, tanto da estrutura como das apresentações artísticas. A prefeitura participa como um patrocinador do evento, enquanto pagamento de valores, uma vez que a cota a ser paga pela prefeitura a empresa que vencer é inferior aos custos de produção do evento. Daí a empresa ter o direito da exploração econômica nos espaços que lhe são permitidos em edital, como os camarotes, além de capturar patrocínios de outras empresas. Entretanto toda a fiscalização do evento ficará a cargo da prefeitura municipal.
O evento ocorrerá no fim de semana que antecede a noite de São João, 15,16,17 de junho, com objetivo de realizar um grande evento trazendo turistas a Sousa, já que não coincidirá com as noites tradicionais de fogueira e de grandes eventos em cidades do estado como Patos e Campina Grande.
Fonte: sousa.pb.gov.br
